Direito criminal

Quase ninguém me procura na área criminal com calma. Em geral alguém da família acabou de ser preso, chegou uma intimação para depor, ou o processo já está andando e a pessoa percebeu que precisa de uma defesa de verdade. Por isso a primeira conversa é rápida e prática: o que aconteceu, em que fase está e o que dá para fazer nas próximas horas.

Atuo em todas as fases. Na delegacia, acompanho o depoimento para que ninguém fale mais do que deve. Na audiência de custódia, peço a liberdade quando a prisão não se justifica. No processo, apresento a defesa, acompanho as audiências e recorro quando for o caso. Nos crimes contra a vida, faço a sustentação no plenário do júri. Depois da condenação, cuido da execução da pena: progressão de regime, livramento condicional, remição.

O que eu faço

  • Acompanhamento em prisão em flagrante e audiência de custódia
  • Defesa em inquérito policial e acompanhamento de depoimentos na delegacia
  • Habeas corpus, relaxamento de prisão e revogação de preventiva
  • Defesa no processo criminal, da resposta à acusação aos recursos
  • Atuação no plenário do Tribunal do Júri
  • Execução penal: progressão de regime, livramento condicional e remição
  • Medidas protetivas e processos da Lei Maria da Penha, na defesa e na assistência à vítima

Como funciona

Depois do primeiro contato eu consulto o processo ou o inquérito, vejo a fase, os prazos e o que cabe fazer, e explico isso para você antes de qualquer coisa. Não prometo absolvição nem liberdade, porque ninguém pode prometer isso com honestidade. O que posso garantir é uma avaliação franca e trabalho feito com cuidado, sem prazo perdido.

Direito cível e contratos

Aqui entram os problemas do dia a dia que acabam na Justiça: o contrato que a outra parte não cumpriu, a cobrança que você não reconhece, a empresa que causou um prejuízo e não quer resolver. Antes de entrar com ação, eu explico quanto o processo custa, quanto tempo costuma levar e se compensa. Às vezes uma notificação bem feita resolve.

Também faço e reviso contratos, que é a forma mais barata de evitar um processo depois.

O que eu faço

  • Elaboração e revisão de contratos de prestação de serviço, compra e venda e locação
  • Cobrança e execução de dívidas, judicial e extrajudicial
  • Indenização por danos materiais e morais
  • Relações de consumo: cobrança indevida, produto ou serviço com defeito, negativação

Como funciona

Traga o contrato, as mensagens e os comprovantes que tiver. Com isso eu consigo dizer se há caso e qual é o caminho mais curto.

Família e sucessões

Divórcio, guarda, pensão e inventário misturam dinheiro com sentimento, e por isso costumam ser mais difíceis do que parecem no papel. Quando as duas partes ainda conseguem conversar, dá para fechar acordo em cartório ou homologar em juízo, o que é mais rápido e sai mais barato. Quando não conseguem, o processo segue, e aí o que importa é proteger quem eu represento.

Nos dois caminhos você sabe desde o início o que está em jogo: o regime de bens, a rotina dos filhos, o valor da pensão, o prazo e o imposto do inventário.

O que eu faço

  • Divórcio e dissolução de união estável, em cartório ou judicial
  • Guarda e regulamentação de convivência
  • Pensão alimentícia: fixação, revisão e execução
  • Inventário e partilha, em cartório ou judicial

Como funciona

Na primeira conversa eu quero entender a situação da família e o que você quer preservar. Depois mostro os dois caminhos, acordo e processo, com o custo e o tempo de cada um, e você escolhe.

Perguntas frequentes

Alguém da minha família foi preso em flagrante. O que acontece agora?

Em até 24 horas a pessoa é levada à audiência de custódia. Ali o juiz decide se solta, se mantém presa ou se converte a prisão em preventiva. É a primeira chance real de pedir a liberdade, e quanto antes eu tiver o auto de prisão em mãos, melhor consigo preparar esse pedido. Me chame no WhatsApp com o nome da pessoa e a delegacia.

Fui intimado para depor na delegacia. Preciso ir com advogado?

Não é obrigatório, mas eu recomendo muito. Depoimento na delegacia vira prova, e uma frase dita do jeito errado pode pesar lá na frente. Com advogado do lado, você sabe o que é obrigado a responder e o que pode deixar de responder. Ficar em silêncio é direito seu e não conta contra você.

Vocês atendem fora de Campinas?

Atendo. O escritório fica em Campinas, mas tenho clientes em outras cidades e em outros estados. Como o processo é eletrônico e muitas audiências são por vídeo, dá para acompanhar de longe sem perder nada. Quando precisa de presença, eu vou.

Como funcionam os honorários?

Depende do caso, da fase em que ele está e do trabalho que vai dar. Depois da primeira conversa eu mando uma proposta por escrito, com valor e forma de pagamento, e você decide com calma.

O divórcio precisa passar pelo fórum?

Nem sempre. Se o casal está de acordo e não tem filhos menores ou incapazes, o divórcio sai em cartório, com advogado, em poucos dias. Com filhos menores, ou se um dos dois não concorda, aí precisa ir ao fórum.

Quer conversar sobre o seu caso?

Me chame no WhatsApp e conte o que aconteceu. Em dia útil, respondo no mesmo dia. Se for prisão em flagrante, respondo assim que vir a mensagem.